Valorizando vidas, preservando o planeta

Saiba mais sobre UCSVT BMV

Unidade de Crédito de Sustentabilidade – UCS

A aplicação do Programa Brasil Mata Viva realiza a mensuração do seu inventário através de uma unidade de medida, a UCS. A UCS garante e atesta o direito creditório sob o bem intangível incorpóreo. Por este instrumento, empresas podem participar da preservação e proteção do patrimônio ambiental realizando a compensação do impacto de suas atividades produtivas, com ganhos interessantes.

A UCS, na forma de certificados de titularidade, permite a transferência e a transação dos direitos creditórios dos benefícios oriundos da proteção da vegetação nativa, bem como os ativos biológicos gerados pelos projetos que preconizam proteção de florestas, implantação de unidades de beneficiamento de produtos rurais e ações sociais na comunidade local.  A dinâmica é a seguinte:

- O Direito Creditório (créditos negociáveis que uma empresa tem a receber) sobre as UCS está materializado sob a forma de “certificados”, com identificação única e origem garantida pela Cédula de Produto Rural – CPR de Madeira Nativa Plantada.

- Esta CPR é um título líquido e certo representativo de promessa de entrega de produtos rurais instituída pela lei no 8.929/94. Esta CPR é registrada na CETIP, que é a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos, atualmente CETIP S.A. – Mercados Organizados – ofertante de produtos e serviços de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos e títulos.

- Tal CPR corresponde ao período em que foi gerada a “safra” da UCS. Os Certificados que garantem a origem da CPR estão Custodiados em Londres junto à MACRAE & Co (empresa regulada pelo FSA – Financial Services Authority) e, por sua vez, as CPR estão custodiadas na CETIP.

- Os direitos das UCS são transferidos às empresas por Contrato de Cessão de Direitos.

- Os processos de identificação e quantificação de ativos dentro dos projetos é certificada pela UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”;

- A acreditação é propiciada pela auditagem a cargo de TÜV RHEINLAND – Entidade Operacional Designada – EOD, acreditada pela ONU;

O comprador, ao adquirir os créditos de Floresta, emprega-os como o projeto de compensação do impacto ambiental de suas atividades, contabilizando o Valor Justo do Crédito (valor de face) como custo ou despesa com o Projeto de Sustentabilidade de seu interesse. Desta forma, poderá deduzir tal valor da base de apuração do IR e contribuições sociais.

A diferença (verificada a partir do lançamento fiscal) da base de apuração do IR permite que a empresa consiga financiar o seu projeto de compensação que preconiza a proteção de florestas.

Acessoriamente, a empresa também pode adquirir o Crédito de Floresta com o objetivo de ser o agente de distribuição junto à sua cadeia produtiva e rede de parcerias, auferindo rendimentos pelo repasse do direito creditório.

Instituições financeiras podem utilizar Crédito de Floresta como produto, emitindo Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) sob o seu direito creditório.

O Crédito de Floresta é um bem de natureza intangível que serve como resposta e solução ao consumo de água, energia, combustível e madeira, bem como à emissão gases de efeito estufa, geração de resíduos, etc. Ao se direcionar à recomposição, manutenção e preservação de florestas, bem como à adequação dos processos produtivos no campo, este “bem intangível” pode ser utilizado como “mecanismo garantidor” da reserva de reposição dos insumos de origem biológica e como “mecanismo mitigador” dos efeitos do impacto de suas atividades.

Os Certificados viabilizam as trocas no mercado de serviços e produtos ambientais entre Prestadores de Serviços Ambientais e Empresas, bem como cria as condições para que seja atrativo a que empresas invistam em compensação ambiental do impacto de suas atividades.

A partir do momento em que estes certificados são avaliados, acreditados, verificados e registrados em entidades internacionais de credibilidade, passam a ser Títulos de Sustentabilidade, com todas as características de ativos de tal ordem. Assim, podem ser transacionados ou oferecidos como garantias reais.

 

Transparência e Segurança

Certificadora da quantificação da medição do ativo: TUV Rheinland (Certificadora ISSO 65/Alemã)

Aferição das metodologias de medição e desenvolvimento do programa BMV: UNESP – Universidade Estadual Paulista

Tecnologia de rastreabilidade: soluções TOTVS – tecnologia de guarda e registro de documentos

Registro de origem do ativo/emissão de CPR (Cédula de Produto Rural) que registra o compromisso do produtor de preservar determinada área: Cartórios regionais. As áreas são monitoradas via satélite regularmente, e a qualquer indicio de modificação, é feito nova verificação.

Custodia dos títulos de Credito Floresta: CETIP (Central de Custodia e de Liquidação Financeira de Títulos) e MACRAE & CO (empresa sediada em Londres e regulada pelo FSA – Reino Unido)

Plataforma de transação: BMTCA – Empresa responsável pela distribuição de créditos de Floresta (Sediada em Londres)

Gestão da Tecnologia TOTVS: BTAAB – Transação de Ativos Ambientais do Brasil (Brasil)

 

Modelo de Certificado UCSVT BMV


Como Utilizar a UCSVT BMV

    • Como Títulos para lastros em operações de crédito,
    • Como Títulos para compensação ambiental e social,
    • Como instrumento para alavancagem de recursos na promoção do desenvolvimento
    • Como cotas de participação nas SPE's,
    • Como Créditos de Carbono (emissões voluntárias).