Valorizando vidas, preservando o planeta

Processo de Registro

 

1-PROCEDIMENTO DE REGISTRO

 

Após a liberação e aprovação do PDS (Plano de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo) pelo Padrão BMV, a IMEI está pronta para registrar na plataforma BTAAB/BMV de registros de ativos ambientais, toda a documentação de projeto. Então a UNESP deve emitir a documentação de laudagem dos ativos, verificando a conformidade dos dados informados e junto ao Padrão BMV confeccionar o Relatório de Verificação do Núcleo. De posse desse relatório, são emitidos os códigos únicos de origem e projeto (serial numbers) e as respectivas unidades de Créditos de Sustentabilidade – UCS.

A BTAAB de posse de toda essa documentação solicita ainda uma auditoria internacional adicional, e através das normativas ISO requer ainda mais uma laudagem de documecirntos de núcleo e dos inventários efetuados, e só então emite a codificação dos Títulos de Crédito de Sustentabilidade, devidamente selados e certificados de forma a serem únicos, e transferíveis mediante as regras do sistema de UCS Exchange.

Esses Títulos de Certificados ainda são produtos de origem, ou seja, remetem de maneira única a cada área e atividade de projeto de Núcleo BMV. Os certificados de origem são então enviados para serem custodiados junto a uma estrutura apropriadamente adequada para o sistema financeiro do Reino Unido, através do grupo de parceiros BMV em Londres, que efetuam a regularização bancaria e jurídica dos Títulos de UCS, através do processo de Custódia e transação contra-pagamento (Escrow Service).

 

Na função de Custodiante e Facilitador das Transações (Escrow Services) é utilizada a empresa MaCrae & Co LLP. Essa empresa possui a anuência do Sistema Financeiro Inglês para custodiar e segurar os processos de troca financeira entre compradores e Parceiros BMV, através dos serviços especializados que é habilitada a prestar, oferecendo o chamado Full Escrow Facilities, na pessoa do responsável Sr. Julian Turnbull.

A partir desse momento, os Títulos de UCS ficam de posse da MaCrae & Co LLP., que emite os respectivos documentos de custodia, deixando os títulos totalmente aptos e prontos para serem transacionados dentro do UK Financial System, tanto bancário quanto legalmente preparados. A função da MaCrae & Co é ainda de assegurar a qualidade e responsabilidade tanto dos valores embutidos em cada Título de UCS quanto do capital de compra para mobilização desses títulos.

Analisadas as partes dentro do processo de transação, e orientados pelos advogados do processo, seguindo as regras e necessidades do sistema financeiro local, são então emitidos os documentos de transferência (contratos), que registram as características e necessidades exatas daquela transação, com os referidos valores e volumes de títulos envolvidos, além de datas, bancos, garantias e disposições do processo. Cada documento de transação também origina um certificado, chamado de Certificado de Transação, que por sua vez remete aos números dos Títulos de UCS transacionados, reportando por sua vez à sua origem e características e fase de maturidade/nível de transação (T1, T2...). Esses certificados são transmitidos pelos advogados do processo de custódia e garantia (advogados escrow) autorizando então as transferências da titularidade dos Certificados de UCS, e as transferências financeiras, simultaneamente, sendo que os valores financeiros ficam temporariamente numa conta também custodiada, aguardando a finalização perfeita dos processos, e só então é liberada para as conta dos parceiros BMV e então repassado para os parceiros nacionais, através da BTAAB e da sua estrutura interna de repasse dos dividendos aferidos, internalizados diretamente na conta projeto de cada proprietário, associação e/ou envolvidos no projeto, de acordo com os contratos e projetos previamente estabelecidos.

Para assegurar a rastreabilidade completa dos títulos, até o momento da sua transação, utilização e aposentadoria (utilização de neutralização definitiva), possuindo então quatro níveis de “status” ou quatro estados de maturidade do título, sendo os estados iniciais e de projeto, de transação e de aposentadoria propriamente dito (T1, T2, T3, T4). Isso traz transparência e credibilidade inclusive para o estágios de pós-venda das UCS, demonstrando qual a característica de cada título, sua origem e seu estado atual ou seja, inicial, transacionado, transacionável e aposentado.

Especificamente quando entram em fase de aposentadoria, isso indica que a posse atual do Título de UCS tem uma função específica, será utilizado na neutralização e compensação de ações e efeitos de cunho social, ambiental e de eficiência financeira e de processos. Para que essa fase de aposentadoria se conclua, são necessários 4 passos distintos:

 

1.    Obrigatoriamente o postulante deverá solicitar o procedimento de aposentadoria, preenchendo o requerimento específico no site do BMV;

2.    Esse requerimento é enviado ao proprietário do título e/ou ao custodiante, para verificar se os títulos estão de posse plenamente adquirida e autorizados para aposentadoria;

3.    A documentação aprovada é encaminhada e a aposentadoria dos créditos é efetivada, emitindo-se o respectivo certificado de forma única. Esses dados ficam então disponibilizados em registro público, acessível pela internet;

4.    Aconselha-se que o processo também seja iniciado e acompanhado por uma Norma de Certificação de Sustentabilidade e Eficiência Sustentável, de forma a inventariar e quantificar as necessidades dos postulantes em compensar e neutralizar suas ações de sustentabilidade, tornando ainda mais transparente e ajustado todo o processo, e possibilitando que os compradores de títulos tenham certificações específicas em virtude das ações com Títulos de UCS BMV, e que toda a cadeia saiba exatamente quando em como cada emissão e compensação foi neutralizada.

 

 

2-PROCESSO DE VENDA

 

O processo de compra dos títulos inicia-se com o contato dos interessados através do Site BMV, ou da estrutura de parceiros no Brasil ou internacionalmente.

Essa estrutura direciona o contato dos interessados a um sistema informatizado online onde são apresentadas as estruturas dos núcleos e áreas de projeto BMV, com os principais dados e informações a respeito dos mesmos. Nesse espaço os interessados tem acesso a uma estrutura base de conhecimento dos projetos e dos trabalhos a serem desenvolvidos em cada Núcleo BMV, além de poder já conhecer melhor como funciona um sistema de certificação por compensação de sustentabilidade, e o acesso a uma calculadora que o instruirá em linhas gerais no tamanho da pegada sustentável da sua atividade, empresa, evento, etc.

O próximo passo no processo é efetuar o cadastro total do comprador, através do preenchimento do formulário online, onde também os compradores identificam em quais áreas estão interessados em investir. Através desse cadastro, os compradores e clientes tem acesso mais aprofundado a estrutura de registro de UCS, conhecendo detalhadamente os documentos que deram origem àquelas unidades de Crédito de Sustentabilidade, além de também já poderem analisar uma proposta de compra e o respectivo contrato anexo.

Para aumentar e garantir a segurança do processo de custodia, além do cadastro de acesso, no momento da efetivação do contrato de compra e venda, serão exigidos uma série de documentos dos compradores para que sejam atendidas as necessidades legais do Brasil e do mercado financeiro do local de transação.

            Lista de Documentos

                        Transações Nacionais

                        Transações Internacionais

Após as aprovações de ambas as partes e a liberação por parte dos advogados custodiantes, procede-se as trocas de documentos e as autorizações para emissão dos certificados de transação e de autorização para as trocas financeiras. Efetuadas as trocas financeiras, a BTAAB efetiva os registros de transferências dos títulos e dá as demais providências necessárias.