Clima: emergentes estreitam propostas

Por: Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira

 
O Brasil declarou intenções conjuntas com África do Sul, Índia e China no novo acordo de corte de emissões de gases de efeito estufa, que deverá ser fechado pela comunidade global em dezembro próximo. Reunidos em Missão Oficial junto às Nações Unidas, em Nova York, os ministros de Meio Ambiente destas nações acordaram a necessidade de metas diferenciadas de redução conforme a realidade de cada nação

Juntos, os quatro países formam o chamado grupo Basic. Apesar de não negociarem em bloco, fazem reuniões periódicas para alinhavar questões comuns que são defendidas, anualmente, nas Conferências das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC. Na sigla em inglês). A 21ª COP ocorrerá em dezembro, em Paris, e deverá gerar um acordo internacional capaz de frear o aquecimento global.

COMPROMISSO

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e os demais representantes do Basic defenderão, na COP 21, um compromisso com obrigações diferentes para as nações desenvolvidas e para as em desenvolvimento. “Queremos um acordo justo e robusto”, destacou Izabella. A intenção é que os países desenvolvidos assumam metas mais ambiciosas, enquanto os em desenvolvimento se fortalecem para assumir compromissos maiores no corte de emissões.

Para limitar o aumento da temperatura média global a até 2 graus Celsius, o Basic defenderá a manutenção do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, no corte de emissões de gases de efeito estufa. Com isso, e expectativa é alcançar o maior esforço possível dos 193 países signatários da UNFCCC, conforme as possibilidades, singularidades e realidades econômicas e sociais de cada um.

Além disso, os ministros concordaram que o novo acordo climático deverá garantir a transparência e ser implantado com mecanismos de revisão capazes de preencher possíveis lacunas futuras. O grupo ressaltou, ainda, a importância das Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês), que englobam medidas específicas para serem cumpridas pelos países quando o acordo começar a valer.

SAIBA MAIS

Por mais que seja considerado natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado mudanças do clima. Essas alterações decorrem do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.
 
Diante disso, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio 92, teve como resultado o estabelecimento da UNFCCC, que conta com 193 países signatários. Todos os anos, representantes de todas essas nações se reúnem na Conferência das Partes (COP) para elaborar metas e propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.
 
No âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Firmado em 1997 na cidade japonesa, o pacto teve, inicialmente, a adesão de 37 nações ricas, que assumiram diferentes compromissos dentro da meta global de diminuição. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução em território nacional. O Protocolo vigora até 2020, quando será substituído pelo acordo que as Partes pretendem negociar e assinar no fim deste ano, na COP 21, em Paris.
 
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - 2028.1165